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Longuini AdvogadosMai 273 minATENDIMENTO MÉDICO POR MEIO DIGITAL (TELEMEDICINA) É PERMITIDO DURANTE COVID-19.Durante a crise do COVID-19, a Lei 13.989/20 autoriza o uso da telemedicina! Em 15 de Abril de 2020, visando mitigar a superlotação dos h...
Longuini AdvogadosMai 194 minCOMO FICAM OS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA?Afetados pela redução de capacidade financeira ocasionada pelo isolamento social, CNJ/62 aconselha prisão domiciliar. O isolamento social...
Longuini AdvogadosMai 142 minTESTAMENTO DE PRÓPRIO PUNHO EM TEMPOS DE COVID-19.Em isolamento social, impedidos de reunir requisitos para forma ordinária de testar, como testemunhas, quem desejar dispor de seus bens p...
Longuini AdvogadosMai 122 minSTF AFASTA PARTE DA MP/927 E RECONHECE COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL.O COVID-19 é reconhecido pelo STF como doença ocupacional, [...] a contaminação guardará relação com o ambiente de trabalho [...] Ler Mais.
Longuini AdvogadosAbr 94 minSUSPENSÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS: um panorama geral.Pandemia (COVID-19) e dúvidas dos empresários quanto ao pagamento dos tributos correntes, prorrogações, parcelamentos perante o Fisco [...]
Longuini AdvogadosAbr 62 minEstabelecimentos comerciais obtêm redução no valor do aluguelAo analisarmos os casos acima, podemos extrair que o judiciário está analisando as demandas relativas à teoria da imprevisão com um
Longuini AdvogadosAbr 24 minPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19.O programa prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou
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Longuini AdvogadosMar 22 minDebates acerca do planejamento sucessório familiar após o falecimento do apresentador Gugu LiberatoA disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato, que faleceu em novembro do ano passado, trouxe à tona o debate em torno do planejam...
Longuini AdvogadosJan 312 minPossibilidades de Contratação no Contrato de Trabalho Verde e AmareloFoi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 905, de 11 de Novembro de 2019, que instituiu o contrato de trabalho Ver...
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Longuini Advogados7 de Nov de 20192 minAlerta: No dia 05/12 STF julgará embargos da União no caso da exclusão do ICMS na base do PIS/COFINSAinda é possível demandar sobre este tema no Judiciário, mas com agilidade: se modulados os efeitos ex tunc
Longuini Advogados21 de Out de 20192 minSão Paulo vai instituir parcelamento de débito com redução de multa e juros para ICMS.No dia 11 de outubro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS 152/2019, em que se autoriza a instituição de Progr...
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Longuini Advogados4 de Set de 20192 min"Nos Conformes” - Compliance tributário ou regras discriminatórias.por Raul Cescato Uchoa Barros Pouco tem se falado acerca da Lei Complementar nº 1.320/2018 que institui em todo Estado de São Paulo o Pro...
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