NOTÍCIAS E ARTIGOS
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Longuini Advogados
- 22 de Jun de 2020
- 2 min
LOCAÇÃO E DESPEJO DURANTE A PANDEMIA.
Aumento de devedores de aluguéis durante a crise financeira gerada pelo COVID-19 resulta em projeto de lei que suspende as ações de despe...
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Longuini Advogados
- 4 de Jun de 2020
- 3 min
GOVERNO INSTITUI O PRONAMPE (LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS).
O PRONAMPE é um programa que concede crédito para essas microempresas e empresas de pequeno porte.
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Longuini Advogados
- 19 de Mai de 2020
- 4 min
COMO FICAM OS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA?
Afetados pela redução de capacidade financeira ocasionada pelo isolamento social, CNJ/62 aconselha prisão domiciliar. O isolamento social...
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Longuini Advogados
- 14 de Mai de 2020
- 2 min
TESTAMENTO DE PRÓPRIO PUNHO EM TEMPOS DE COVID-19.
Em isolamento social, impedidos de reunir requisitos para forma ordinária de testar, como testemunhas, quem desejar dispor de seus bens p...
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Longuini Advogados
- 12 de Mai de 2020
- 2 min
STF AFASTA PARTE DA MP/927 E RECONHECE COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL.
O COVID-19 é reconhecido pelo STF como doença ocupacional, [...] a contaminação guardará relação com o ambiente de trabalho [...] Ler Mais.
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Longuini Advogados
- 6 de Abr de 2020
- 2 min
Estabelecimentos comerciais obtêm redução no valor do aluguel
Ao analisarmos os casos acima, podemos extrair que o judiciário está analisando as demandas relativas à teoria da imprevisão com um
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Longuini Advogados
- 31 de Mar de 2020
- 2 min
Medidas Emergenciais - COVID 19
Consolidando as últimas informações acerca dos impactos da COVID-19 na economia, estabelecemos três aspectos essenciais que devem ser obs...
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Longuini Advogados
- 24 de Mar de 2020
- 5 min
Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite do domingo, dia 22 de março de 2020, medida provisória visando a flex...
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Longuini Advogados
- 2 de Mar de 2020
- 2 min
Debates acerca do planejamento sucessório familiar após o falecimento do apresentador Gugu Liberato
A disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato, que faleceu em novembro do ano passado, trouxe à tona o debate em torno do planejam...
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Longuini Advogados
- 31 de Jan de 2020
- 2 min
Possibilidades de Contratação no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 905, de 11 de Novembro de 2019, que instituiu o contrato de trabalho Ver...
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- 12 de Nov de 2019
- 2 min
PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS É INSTITUIDO PELO ESTADO DE SP
Foi publicado, no dia 06 de novembro de 2019, o Decreto nº 64.564/2019, no qual o Governo prevê a possibilidade de liquidação de débitos...
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Longuini Advogados
- 7 de Nov de 2019
- 2 min
Alerta: No dia 05/12 STF julgará embargos da União no caso da exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS
Ainda é possível demandar sobre este tema no Judiciário, mas com agilidade: se modulados os efeitos ex tunc
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Longuini Advogados
- 17 de Out de 2019
- 2 min
Governo Federal edita MP que regulariza dívidas com a União com descontos que podem chegar a 70%
Na última quarta-feira (16), foi assinada uma medida provisória (MP 899/19) com regras que facilitam acordos entre o governo federal e se...
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Longuini Advogados
- 4 de Set de 2019
- 2 min
"Nos Conformes” - Compliance tributário ou regras discriminatórias.
por Raul Cescato Uchoa Barros Pouco tem se falado acerca da Lei Complementar nº 1.320/2018 que institui em todo Estado de São Paulo o Pro...
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