O programa prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou

Consolidando as últimas informações acerca dos impactos da COVID-19 na economia, estabelecemos três aspectos essenciais que devem ser observados para a conti...

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite do domingo, dia 22 de março de 2020, medida provisória visando a flexibilização de regras...

A disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato, que faleceu em novembro do ano passado, trouxe à tona o debate em torno do planejamento da sucessão de ...

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 905, de 11 de Novembro de 2019, que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A MP v...

Foi publicado, no dia 06 de novembro de 2019, o Decreto nº 64.564/2019, no qual o Governo prevê a possibilidade de liquidação de débitos de ICMS com fato ge...

Ainda é possível demandar sobre este tema no Judiciário, mas com agilidade: se modulados os efeitos ex tunc

No dia 11 de outubro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS 152/2019, em que se autoriza a instituição de Programa de Parcelamento....

Na última quarta-feira (16), foi assinada uma medida provisória (MP 899/19) com regras que facilitam acordos entre o governo federal e seus devedores. O obje...

por Raul Cescato Uchoa Barros Pouco tem se falado acerca da Lei Complementar nº 1.320/2018 que institui em todo Estado de São Paulo o Programa de Estímulo à ...

Rebeca Taynná Andrade de Jesus A família multiespécie trata-se de uma inovação jurídica, onde são considerados como membros da família não somente os humanos...